Assessoria de Imprensa

• 
  
  02/07/2008


• 13:41 - JERGS movimenta as escolas da região do litoral norte
• 15:21 - Obras de asfaltamento a quente na Avenida Paraguassú em Capão da Canoa
• 
  
  01/07/2008


• 14:19 - Vigilantes da PMCC concluem Curso de Ética Profissional, Direitos e Deveres
• 14:55 - 1º Festival Internacional de Coros da 3ª Idade neste domingo, dia 6, em Capão da Canoa
• 18:03 - Projetos Momentos de Arte propicia novas oficinas e amplia número de vagas
• 
  
  25/06/2008


• 14:28 - Lançada a Campanha do Agasalho 2008 do Consulado Tricolor de Capão da Canoa
• 18:01 - 3º Arraial Fest e 3º Festican reuniu grande público em Capão da Canoa
• 
  
  24/06/2008


• 15:30 - Conselho de Educação - Plenária discute o Ensino Religioso nas Escolas
• 16:48 - 2º Encontro Regional dos Aposentados foi realizado em Capão da Canoa
• 
  
  20/06/2008


• 14:16 - Solenidade de Juramento à Bandeira será no dia 26 em Capão da Canoa

+ notícias .:

Calendário de Eventos

• 25/12/2008 - calendário oficial de eventos 2008

IMPORTANTE

Para visualizar a Leis, será necessário ter o Acrobat Reader instalado em seu computador.

Caso não possua, você pode fazer download deste softwar gratuitamente, no link abaixo.

Códigos Municipais

• Código Tributário
• Código de Obras
• Código de Postura
• Código Sanitário
• Regime Jurídico Único

Leis Municipais

• LEI ORGÂNICA DE CAPÃO DA CANOA
• Lei Nº 1.415, de 30/12/1999 (Altera Lei Nº 838/94 - Código Sanitário)
• Lei Nº 1.441, de 16/03/2000 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais)
• Lei Nº 1.446, de 03/04/2000 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.456, de 09/05/2000 (Introduz Parágrafo Único na Lei Orgânica do Município)
• Lei Nº 1.553, de 08/02/2001 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.721, de 02/05/2002 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.742, de 02/05/2002 (Acresce Parágrafo ao Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.754, de 30/07/2002 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal)
• Lei Nº 1.907, de 26/09/2003 (Altera a Lei Nº 1.754/2002)
• Lei Nº 2.198, de 28/09/2005 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 2.320, de 25/10/2006 (Altera Lei 2.166/2005 - IMSS)
• Parecer 002 de 2007 (Conselho Municipal de Educação - Capão da Canoa)

Leis Estaduais e Federais

• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
• Constituição Federal
• Decreto Nº 23.430, de 24/10/1974 (Saúde Pública)
• Lei Nº 6.437, de 20/08/1977 (publicada no D.O.U. de 24/08/1977)
• Portaria Nº 1.172/GM, de 15/06/2004 (Regulamenta a NOB SUS 01/96)
• Instrução Normativa Nº 01, de 07/03/2005 (Regulamenta Portaria 1.172/2004/GM)