Coordenadoria de Comunicação Social

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  02/07/2009


• 15:24 - SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATA NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A COMUNIDADE
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  01/07/2009


• 17:27 - O FUTURO DE CAPÃO DA CANOA ESTEVE EM DEBATE NO TEMPO PRESENTE.
• 17:29 - LAGOA DOS QUADROS: REVIVE O ESPORTE NÁUTICO COM A MARATONA ROTA DO SOL
• 18:15 - PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA RECUPEROU AS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO
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  30/06/2009


• 17:54 - APÓS REFORMA DO CAMPO, BAIRRO QUERO-QUERO RECEBE JOGO DO MUNICIPAL
• 18:00 - FESTA JUNINA INTEGRADA
• 18:04 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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  29/06/2009


• 13:38 - PREFEITOS DO LITORAL NORTE FORMAM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO
• 18:23 - VOLUNTÁRIOS LEVAM AS RUAS UMA CAMPANHA DO AMOR EXIGENTE.
• 18:26 - PATRONAGEM DO CTG JOÃO SOBRINHO JÁ DIVULGA O 14º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL.

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Calendário de Eventos

• 07/07/2009 - Seminário: Turismo: Desenvolvimento e Possibilidades

IMPORTANTE

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Códigos Municipais

• Código Tributário
• Código de Obras
• Código de Postura
• Código Sanitário
• Regime Jurídico Único

Leis Municipais

• LEI ORGÂNICA DE CAPÃO DA CANOA
• Lei Nº 1.415, de 30/12/1999 (Altera Lei Nº 838/94 - Código Sanitário)
• Lei Nº 1.441, de 16/03/2000 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais)
• Lei Nº 1.446, de 03/04/2000 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.456, de 09/05/2000 (Introduz Parágrafo Único na Lei Orgânica do Município)
• Lei Nº 1.553, de 08/02/2001 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.721, de 02/05/2002 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.742, de 02/05/2002 (Acresce Parágrafo ao Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.754, de 30/07/2002 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal)
• Lei Nº 1.907, de 26/09/2003 (Altera a Lei Nº 1.754/2002)
• Lei Nº 2.198, de 28/09/2005 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 2.320, de 25/10/2006 (Altera Lei 2.166/2005 - IMSS)
• Parecer 002 de 2007 (Conselho Municipal de Educação - Capão da Canoa)
• Lei Nº 2.575, de 16/02/2009 (Lei de Benefício de Dívida Ativa)

Leis Estaduais e Federais

• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
• Constituição Federal
• Decreto Nº 23.430, de 24/10/1974 (Saúde Pública)
• Lei Nº 6.437, de 20/08/1977 (publicada no D.O.U. de 24/08/1977)
• Portaria Nº 1.172/GM, de 15/06/2004 (Regulamenta a NOB SUS 01/96)
• Instrução Normativa Nº 01, de 07/03/2005 (Regulamenta Portaria 1.172/2004/GM)